Reflexões do Agora...

segunda-feira, 25 de abril de 2016

O VENENO ESTÁ NA MESA

Desde 2008 o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Em nome da produtividade esses venenos são permitidos pondo à mesa a saúde ambiental e humana.

Os agrotóxicos são utilizados em maior quantidade quando se cultivam variedades de plantas que não são adaptadas ao clima, solo e outras condições locais, ou em monoculturas. Em contrapartida, a agroecologia, um meio ecologicamente correto e viável de se manejar e cultivar, apresenta técnicas e propostas de produção de alimentos que visam romper a visão atual que se tem na agricultura brasileira, onde se acredita que a produção em grande escala só se torna possível com o uso excessivo de agrotóxicos.

O uso dos defensivos agrícolas, ou agrotóxicos, promete saúde mas apresenta riscos aos que consomem e aos trabalhadores que os manipulam. Hoje (2014) o Brasil possui e opera mais de 400 tipos de agrotóxicos registrados entre inseticidas, fungicidas e herbicidas. As consequências desse modelo de produção são sérias, o uso desses agrotóxicos não contaminam apenas o solo, a água e o ar, contaminam também os seres humanos.

Uma pesquisa feita pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) em parceria com a Fiocruz em Lucas do Rio Verde, apontou que em 62 amostras coletadas de leite materno constatou-se a presença de ao menos um tipoagrotóxico. Em 85% dos casos foi encontrado traços de dois ou mais tipos de defensivos no leite materno. Os vestígios encontrados em 100% das amostras são de um defensivo chamado de DDE - um metabólico do DDT que foi proibido pelo governo federal em 1998 por causar males a saúde.

O consumo prolongado de alimentos contaminados por agrotóxicos, ao longo de 20 anos, pode provocar doenças como o câncer, distúrbios endócrinos, neurológicos e mentais e malformação congênita em fetos.

A ABRASCO, Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva lançou o dossiê “Um Alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde” que visa alertar, por meio de evidências científicas, as autoridades públicas nacionais, internacionais e a população, sobre a preocupação de pesquisadores, professores e profissionais a respeito do crescente uso dos agrotóxicos no país, a contaminação do ambiente e das pessoas, resultantes deste uso e seus severos impactos sobre a saúde pública, a fim de que sejam construídas políticas públicas que visem proteger e promover a saúde e os ecossistemas impactados pelos agrotóxicos.

Diante deste cenário de crescimento vertiginoso do uso de agrotóxicos, mais de 50 entidades nacionais se juntaram desde 2012 na Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida onde exigem o aumento na rigidez das fiscalizações, proíbam o uso de produtos químicos já banidos em outros países e rotulem os produtos alimentícios com informações sobre os agrotóxicos utilizados.

Atualmente fugir desses agrotóxicos é quase impossível - vivemos na época em que “bruxas” não envenenam apenas as maçãs para darem às princesas. Por isso é preciso redobrar os cuidados e tentar diminuir os riscos aos quais somos expostos. Então vale ressaltar a importância de escolher alimentos certificados, cujos produtores se comprometam com boas práticas agrícolas; dar preferência às opções orgânicas e produtos da época; e mesmo que o resultado não seja 100% eficaz em relação aos agrotóxicos, é importante lavar bem os alimentos.

Nota: O título se refere ao documentário dirigido por Silvio Tendler. Veja aqui na íntegra:

Fonte: Greenme, escrito por Gisele Moura (Fonte foto: Stock.Xchng)
SAIBA

Como reconhecer o produto orgânico no supermercado

Os produtos orgânicos que encontramos nos supermercados devem conter o selo Orgânico Brasil, que é concedido pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica – SISORG –, órgão responsável por credenciar e fiscalizar tais produtos. Já os produtos que são vendidos diretamente do produtor ao consumidor, podem ser cadastrados no site do Ministério da Agricultura. Para saber quais são os produtos cadastrados que são vendidos diretamente ao consumidor, clique aqui. E se você quiser saber onde se encontram as feiras de produtos orgânicos, do tipo venda direta, veja neste link do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, onde encontrar uma feira perto da sua casa.

Esta informação é gratuita e está disponível para que a imprima, copie ou distribua como desejar, contanto que compartilhe a pesquisadora Glaucia Cerioni ~ glauceri@terra.com.br.

No entanto seus Direitos Autorais proíbem sua venda de qualquer forma, exceto pelo editor/autora.

10 PRODUTOS NOCIVOS À SAÚDE E AO AMBIENTE, CRIADOS PELA MONSANTO

Quando ouvimos “Monsanto” imediatamente pensamos aos OGMs, mas a multinacional da agroquímica está envolvida na criação de inúmeros produtos nocivos, algo que talvez muitos de nós não temos conhecimento.

A Monsanto não tem a ver apenas com sementes geneticamente modificadas, mas também com a realização de produtos potencialmente perigosos para a saúde, incluindo o Agente Laranja, o herbicida Roundup e o DDT.

Descubra por trás de quais produtos, por vezes inesperados,encontra-se a Monsanto.

1. Sacarina

John Francis Queeny fundou a Monsanto Chemical Works com o objetivo de produzir sacarina para a Coca-Cola. Parece que estudos realizados nos anos 70 mostraram que a substância sacarina fosse cancerígena para ratos e mamíferos. No entanto, a sacarina continuou a ser produzida e vendida, sem levar em conta que, potencialmente, poderia causar efeitos negativos sobre os seres humanos.

2. PCB

Desde 1920 a Monsanto começou a expandir sua produção de substâncias químicas para a produção de PCBs (bifenilos policlorados), usados para a refrigeração de motores. Cinquenta anos depois, a Agência de Proteção Ambiental emitiu um relatório citando o PCB entre as causas de câncer em animais com a possibilidade de que este efeito negativo também pudesse afetar os seres humanos. Só mais tarde, depois de pelo menos outros 30 anos, os PCBs foram proibidos nos EUA, mas continuam presentes em quantidades vestigiais no sangue de mulheres grávidas e para uso em algumas partes do mundo.

3. Bomba Atômica

Pouco depois de ser comprada pela Thomas Thomas e Hochwalt Laboratories, aMonsanto tornou-se uma divisão do Departamento de Investigação Central. Entre 1943 e 1945, o departamento coordenou forças para o Projeto Manhattan, um programa de pesquisa e desenvolvimento de âmbito militar que levou à criação das primeiras bombas atômicas durante a Segunda Guerra Mundial.

4. DDT

Em 1944, a Monsanto começou a produzir o inseticida DDT sob o pretexto de combater os mosquitos transmissores da malária. O DDT foi proibido nos EUA em 1972 por causa de seus efeitos adversos na saúde humana, incluindo infertilidade, problemas de desenvolvimento em crianças e sistemas imunitários deficientes.

5. Dioxina

Em 1945, a Monsanto começou a promover a utilização de pesticidas na agricultura com a produção do herbicida 2,4,5-T, um precursor do agente laranja. Este produto continha dioxina. As dioxinas são poluentes persistentes que se acumulam na cadeia alimentar, especialmente no tecido adiposo dos animais. Durante décadas, a Monsanto é acusada de esconder a contaminação por dioxina em uma ampla gama de produtos.

6. Agente Laranja

Em 1960, a Monsanto se tornou o maior produtor do agente laranja, um herbicida desfolhante e usado como arma química durante a Guerra do Vietnã. A fórmula da Monsanto para o Agente Laranja continha dioxina muito mais do que o produzido pela Dow Chemicals. Como resultado, pelo uso do agente laranja, oVietnã estimou que mais de 400.000 pessoas foram mortas ou mutiladas. 500.000 crianças nasceram com defeitos de nascimento e pelo menos 1 milhão de pessoas sofreram problemas de saúde. Esta substância teve impacto negativo sobre os militares norte-americanos e seus descendentes. Os veteranos, no entanto, nunca receberam indenizações da Monsanto pela exposição a este agente químico.

7- RoundUp

O herbicida RoundUp é o produto mais famoso da Monsanto, usado em todo o mundo. É um herbicida à base de glifosato, uma substância que a OMS incluiu recentemente entre os prováveis agentes cancerígenos para os seres humanos. De acordo com os especialistas, o glifosato seria capaz de danificar o DNA dos seres humanos e mamíferos. Os agricultores expostos ao glifosato teriam uma chance maior de desenvolver linfoma não-Hodgkin.

8. Aspartame

Nos EUA, a FDA aprovou o uso e o consumo do aspartame, apesar desta substância ter sido considerada prejudicial aos animais em ensaios clínicos. Em 1985, a Monsanto adquiriu a empresa de produção de aspartame (GD Searle) e começou a comercializá-lo com o nome NutraSweet. A segurança efetiva do aspartame para os seres humanos e, ao mesmo tempo, a sua potencialtoxicidade, são ainda muito controversas.

9. Hormônio do crescimento bovino rbST

Conhecido no Brasil como somatotrofina bovina- rbST, é o hormônio do crescimento bovino recombinante que a Monsanto conseguiu aprovação da FDA para comercializar e vender produtos para serem injetados nas vacas leiteiras,com o objetivo de aumentar a produção de leite. A superprodução de leite, expõem as vacas à dor e à inflamação das mamas. Isto leva os criadores a recorrer aos antibióticos e outros medicamentos. Teme-se que esse hormônio possa ser cancerígeno para os seres humanos.

10. Fertilizantes à base de petróleo

Em 1955 a Monsanto começou a produzir adubos à base de petróleo após a compra de uma refinaria. Estes fertilizantes destruíam os microrganismos benéficos do solo e deixavam a terra improdutiva. Desta forma, na agricultura se cria uma verdadeira dependência dos produtos industriais para tornar a terra produtiva novamente o que vai cada vez mais longe de um modelo de agricultura natural, que tem como objetivo a produção de alimentos livre de substâncias nocivas.

Leia também: PETIÇÃO PELA PROIBIÇÃO DO GLIFOSATO, COMPONENTE DO ROUNDUP

Fonte: Greenme, escrito por Daia Florios (Fonte foto: foxnews)

Confira aqui 5 dicas importantes que podem nos auxiliar na lavagem e na eliminação de resíduos de agrotóxicos e sujeiras dos alimentos.

Fonte: Greenme, escrito por Gisele Moura (Fonte foto: Stock.Xchng)

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MONSANTO SERÁ “PROCESSADA” POR CRIMES CONTRA O AMBIENTE E A HUMANIDADE

Monsanto, a multinacional produtora de sementes geneticamente modificadas e do herbicida Roundup, em breve se encontrará em julgamento sob a acusação decrimes contra o meio ambiente e a humanidade.

O julgamento contra a Monsanto terá lugar em Haia, de 12-16 outubro de 2016. Apesar de real, ainiciativa não tem caráter legal, é simbólica. Entre os seus organizadores estão Vandana Shiva, a Associação Navdanya, a Organic Consumers Association, a Federação IFOAM e dezenas de outras organizações e grupos ambientalistas, sociais e de cidadãos.

Acredita-se que a Monsanto seja responsável por um verdadeiro ecocídio. O ponto culminante do processo será o próximo 16 de outubro, por ocasião do Dia Mundial da Alimentação. Os autores do processo salientam que a Monsanto, nas últimas décadas, vem realizando produtos altamente tóxicos que têm prejudicado o ambiente e causado a morte de milhares de pessoas. São eles:

- PCB: substância que coloca em risco animais e a fertilidade humana.

- 2,4,5-T: componente que foi usado para a produção do Agente Laranja durante a Guerra do Vietnã e continua causando câncer e malformação congênita.

- Roundup: o herbicida mais utilizado no mundo, fonte de escândalos e de grave ameaça à saúde ambiental. É um herbicida à base de glifosato, uma substância agora reconhecida pela OMS como um provável carcinógeno.

- Lasso: um herbicida agora proibido na Europa.

A ação contra a Monsanto será baseada nos princípios dedicados às empresas e aos direitos humanos adotados pela ONU em 2011. Será solicitado oreconhecimento do crime de ecocídio e a responsabilidade criminal da multinacional pelos danos causados à população.

No trabalho para avaliar o desempenho da Monsanto estarão advogados e juristas verdadeiros, mas o veredicto final não terá um valor legal. A esperança é que o tribunal sirva para conscientizar e abrir os olhos de quem ainda defende a empresa que, quem sabe um dia, pagará realmente pelos seus crimes cometidos contra o ambiente e a humanidade?!

Para mais informações visite aqui o site oficial da iniciativa, a Monsanto Tribunal, e assista ao vídeo abaixo.

Fonte: Greenme, escrito por Daia Florios

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Fonte: Greenme, escrito por Gisele Moura

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A Obscura História da Monsanto

A Monsanto é a maior produtora de herbicidas do mundo, e está entre as cem empresas mais lucrativas dos EUA. Apenas nos últimos dois anos, investiu US$ 6,7 bilhões na aquisição de outras companhias norte-americanas de sementes e biotecnologia, tornando-se a maior empresa do ramo.

A Monsanto Chemical Company foi fundada em 1901, em Saint Louis, Missouri, Estados Unidos. Nos anos 20, se converteu num dos maiores fabricantes de ácido sulfúrico e de outros produtos básicos da indústria química. Desde a década de 40 até hoje sempre se manteve entre as dez maiores indústrias químicas dos Estados Unidos.

Em 1929 a Swan Chemical Company, adquirida pouco depois pela Monsanto, desenvolveu os bifenilos policlorados (PCBs) que foram elogiados por sua extraordinária estabilidade química e ininflamabilidade. Os PCBs, ou escarel, foram largamente utilizados como refrigerantes de equipamentos elétricos. Nos anos 60, os numerosos compostos da família dos PCBS da Monsanto foram usados como lubrificantes de ferramentas, revestimentos impermeáveis, refrigeradores de transformadores. Nos anos 30 já se tinha alguns indícios dos perigos dos PCBs. Nos anos 60 e 70 os cientistas apresentaram dados conclusivos: os PCBs e outros compostos organoclorados provocavam câncer e estavam relacionados com um conjunto de transtornos reprodutivos e imunológicos. O centro mundial de produção de PCBs era a fábrica da Monsanto em East Saint Louis. O lugar hoje é um subúrbio de empobrecimento crônico. A cidade tem a taxa mais elevada de morte fetal e de nascimentos prematuros do estado. O Ascarel é proibido hoje no mundo, mas ninguém sabe o que fazer com as milhões de toneladas do produto estocadas por todo planeta. Há cerca de cinco anos a imprensa noticiou que favelados cariocas estavam pegando ascarel de um depósito e usando-o como óleo de cozinha!

O herbicida conhecido como agente laranja foi usado pelos militares norte-americanas dos EUA para desfolhar as árvores da selva tropical do Vietnã durante a guerra nos anos 60. É uma mistura de dois tóxicos poderosos, o 2,4,5-T (ácido Triclorofenoxiacético) e 2,4-D (ácido Diclorofenoxiacético). Ele era fornecido por várias empresas, mas o da Monsanto era o mais poderoso por conter níveis maiores de dioxinas . As dioxinas, já se comprovou, são carcinogênicas e teratogênicas (gera fetos mal formados). Por conta desta eficiência, a Monsanto foi a principal acusada na demanda interposta pelos veteranos de guerra que, depois do conflito, apresentaram uma série de doenças atribuídas a exposição ao agente laranja.

É preciso observar que os militares prestaram serviço por no máximo um ano no Vietnã. Mas e os nativos da região? Estimativas dão conta da existência de mais de 500 mil crianças nascidas no Vietnã desde os anos 60 com deformidades relacionadas às dioxinas contidas no agente laranja. Uma ação judicial, motivada pela denuncia de trabalhadores ferroviários expostos a dioxinas em conseqüência de um descarrilamento, revelou a existência de dados manipulados. Um funcionário da Agencia de Proteção Ambiental Americana (EPA) concluiu que os estudos foram manipulados para apoiar a posição da Monsanto, que defendia que os efeitos das dioxinas limitavam-se à cloroacne (uma enfermidade da pele). A Monsanto teve que pagar US$ 16 milhões e se revelou que muito dos produtos da empresa, desde herbicidas caseiros estavam contaminados por dioxinas.

Em 1990, um memorando da Dra. Cate Jenkins, da EPA, dizia: "a Monsanto remeteu informações falsas à EPA."A empresa adulterou amostras de herbicida que remeteram ao Departamento do Ministério da Agricultura dos EUA para registrar o 2,4-D e vários clorofenóis; ocultou provas sobre a contaminação do Lysol, além de excluir centenas de seus antigos empregados enfermos de seus estudos comparados de saúde.

O grande negócio da Monsanto são os venenos. Os herbicidas (eliminadores de ervas daninhas) a base de Glyphosate, caso do Roundup, representam mais de um sexto do total das vendas da empresa. A empresa faturou US$ 1,2 bilhão com a venda do Roundup.

A Monsanto fazia uma propaganda do Roundup onde dizia que ele era "biodegradável" e "inócuo para o meio ambiente". O Governo dos EUA obrigou a empresa a tirar estas expressões da propaganda e a pagar uma multa de US$ 50 mil.

Em 1997, a empresa também teve que pagar US$ 50 mil por um processo que acusava-a de propaganda enganosa no tocante a biodegradação do produto. Em março do ano passado (1998) a Monsanto teve que pagar uma outra multa de US$ 225 mil porque colocou na etiqueta uma restrição de entrada de trabalhadores na área tratada em somente quatro horas, quando o certo seriam 12.

Além das já citadas, em 1986 a Monsanto pagou US$ 108 milhões por responsabilidade na morte de um trabalhador por leucemia. Em 1990, pagou US$ 648 milhões por não comunicar a EPA dados sanitários que lhe foram requeridos. Em 1991, pagou US$ 1 milhão por ter vertido 750 mil litros de água residual ácida no meio ambiente. Mais US$ 39 milhões em Houston (Texas) por depositar produtos perigosos sem isolamento.

Conforme a EPA, a Monsanto é a quinta maior empresa poluidora de águas dos Estados Unidos. Ela já lançou na terra, água, ar e subsolo, 166,8 milhões de toneladas de produtos químicos.

A subsidiária da Monsanto, GD Searle, produz o adoçante artificial Aspartame, vendido sob o nome comercial de "Nutrasweet" e "Equal". Pois bem, em 1981, quatro anos antes da Monsanto comprar a Searle, a FDA (Agência que controla os alimentos e fármacos dos EUA) confirmou que "o Aspartame poderia induzir a tumores cerebrais". A FDA cancelou a licença de venda do Aspartame, mas um grupo nomeado pelo presidente Ronald Reagan anulou tal decisão. Um estudo mais recente, publicado no Journal of Neuropathology and experimental neurology, de 1996, voltou a citar a relação entre o aumento no número de cânceres cerebrais devido ao uso da substância.

A Searle/Monsanto também é fabricante do anti-úlcera Cytotec, que é popularmente (e perigosamente) utilizado como abortivo pela população.

O primeiro produto geneticamente modificado que se comercializou no mundo é da Monsanto. O hormônio recombinante do crescimento, rBGH, ou, segundo seu nome em inglês, Bovine Somatropine, BST, pode ser encontrado no mercado (inclusive no Brasil) com o nome de Polisac. Ele foi idealizado para que as vacas produzam mais leite do que produziriam naturalmente. Espera-se que nas vacas que se injeta diariamente o BST haja um acréscimo de 10 a 20 por cento na produção. Mas são tantos os perigos reais associados ao seu uso que hoje ele é proibido no Canadá, União Européia e outros países. A etiqueta exigida pela FDA no rótulo do produto associa seu uso a 21 enfermidades das vacas, aí incluindo cistos nos ovários, desordens uterinas, redução do tempo de gestação, incremento da taxa de gêmeos, retenção da placenta...O risco mais sério é o de mastite, ou inflamação do úbere. Uma vaca com mastite produz leite com pus que vai no leite. Aí o pecuarista apela para o uso de antibióticos que trazem problemas para os animais e enormes perigos sobre os seres humanos.

Quando se injeta o BST na vaca, sua presença no sangue estimula a produção de outro hormônio, o Fator de Crescimento 1 (IGF1), uma variedade de insulina. Trata-se de um hormônio protéico que tanto vacas como seres humanos produzem naturalmente. Já se comprovou: o hormônio da Monsanto incrementa os níveis de IGF1 no leite das vacas. Dado que o IGF1 é ativo nos humanos, causando divisão das células, alguns cientistas supõem que a ingestão de leite tratado com altos níveis de BST, poderia dar passagem a uma divisão e crescimento incontrolado de células humanas. Em outras palavras: câncer.

Em 1993, a própria Monsanto admitiu que o nível de IGF1 no leite é incrementado em torno de cinco vezes quando se usa o BST. Em 1995 um estudo descobriu que o IGF1 promovia o crescimento de tumores cancerígenos em animais de laboratório. Em 1996 estudo da Universidade de Illinois, Chicago, mostrou que as concentrações de IGF1 que há no leite das vacas tratadas com o BST podem provocar câncer de mama e colo entre as mulheres que bebem este leite.

No início da década de 90 tais informações sobre os efeitos do hormônio da Monsanto eram conhecidas. E por isso os consumidores americanos provocaram uma espécie de boicote a este leite. Alguns pecuaristas responderam com uma produção de leite sem o uso do hormônio. E etiquetaram seus produtos com o alerta: leite sem BST. Em 1994, de uma forma absolutamente fascista, a FDA, aliada a Monsanto, advertiu os pecuaristas de que não poderiam fazer tal alerta em seus produtos. A FDA argumentava que "virtualmente não existe diferença entre o leite BST e o normal". Até mesmo sorveterias que queriam excluir o leite tratado com BST foram advertidos pela FDA. O setor leiteiro norte-americano denunciou que a Monsanto minimizou, ocultou ou intentou ocultar os efeitos adversos do hormônio BST.

Em tempo: o presidente da CTNBio, aqui no Brasil, também afirma que "virtualmente" não há diferenças entre a soja transgênica e a não transgênica.

A Monsanto lançou há poucos anos um algodão transgênico que é imune ao seu herbicida Roundup, o algodão RR. O produto foi um fracasso. As plantas não cresciam normalmente e os capulhos caíam antes do tempo. Alguns produtores tiveram perdas totais da colheita. Em 1997 os agricultores dos EUA apresentaram queixas ao governo. Em 1998, o Conselho de Arbitragens de Sementes do Mississipi determinou que o algodão transgênico da Monsanto "não havia se comportado como estava descrito na etiqueta das embalagens de sementes". Apesar do fracasso a Monsanto continua vendendo seu algodão mutante.

As plantações de colza resistentes ao herbicida Roundup representam a quinta parte dos cultivos no Canadá. Na primavera de 1997, duas variedades de colza RR tiveram que ser retiradas do mercado depois que um ensaio de qualidade revelou que na papelada apresentada ao Governo para regulamentação faltava listar material genético.

No Brasil, após a aprovação da Lei de Cultivares, que instituiu o monopólio privado da propriedade das variedades vegetais no país, a Monsanto comprou, dentre outras, a empresa Paraná Sementes e a Agroceres. Formou, ainda, uma joint venture com a Cargill, consolidando sua supremacia entre as empresas produtoras de sementes no país.

FONTE: EcoTerraBrasil

Confira aqui 5 dicas importantes que podem nos auxiliar na lavagem e na eliminação de resíduos de agrotóxicos e sujeiras dos alimentos.

Fonte: Greenme, escrito por Gisele Moura (Fonte foto: Stock.Xchng)

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quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Sabesp se nega a publicar contratos de empresas que mais consomem água

Informação! .... Você Sabia...

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Companhia defende sigilo de dados alegando “segredo industrial” e “direito à privacidade”

Natalia Viana, da Agência Pública

Embora a LAI (Lei de Acesso à Informação) determine, já no seu primeiro artigo, que toda a administração pública está sujeita a ela, incluindo “autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades” a Sabesp parece se considerar uma exceção.

Desde dezembro do ano passado, nossa reportagem pede, através da LAI, os contratos de Demanda Firme assinados pela Companhia de Saneamento com cerca de 500 empresas para o fornecimento de altos volumes de água. Juntas, elas consomem, em média, 1,9 milhão de m³/mês.

Agora, em resposta ao recurso da reportagem a Sabesp alega que as empresas têm direito à privacidade como as pessoas, este estabelecido pelo artigo 5º da Constituição. “A pessoa jurídica goza das garantias relativas à privacidade, garantindo-lhe o direito a segredos comerciais, fórmulas e métodos que lhe pertencem reservadamente, constituindo os elementos que compõem sua esfera privada”, defende a empresa na resposta (leia na íntegra no site dA Publica).

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Para a advogada da organização Artigo 19, Karina Quintanilha, a comparação não tem respaldo legal.

— O direito à privacidade, assim como o direito à informação, é um direito humano e tem certos critérios para ser aplicado. Não existe direito à privacidade de uma empresa, de pessoa jurídica.

Segundo ela, a posição da Sabesp não leva em conta a sujeição da empresa à Lei de Acesso.

— A regra é o acesso à informação, a abertura dos documentos públicos e contratos. A exceção é o sigilo, e somente nos casos previstos na lei, nenhuma outra hipótese seria possível. Como a Sabesp é uma empresa de economia mista, está enquadrada no artigo primeiro, não tem como fugir disso.

A Sabesp também alega risco de prejuízo às empresas contratantes.

— As informações solicitadas que se referem a um dos segmentos de mercado atendido pela Sabesp, podem apresentar uma vulnerabilidade, tais como perdas financeiras e ameaças à realização de seus objetivos.

Mas esse argumento também não se justifica, segundo a advogada.

— Estamos falando de contratos públicos já que a empresa por vontade própria estabeleceu uma relação jurídica com um órgão público. A partir do momento em que ela firmou esse contrato de demanda firme com a Sabesp, [o contrato] está sujeito à lei da transparência.

Para ela, a disponibilidade de contratos dessa natureza é fundamental “para que se tenha acesso à forma como esses órgãos administram os recursos públicos – no caso, a água”.

Na mesma resposta, a Sabesp menciona o Artigo 29 do decreto 58.052, que regulamentou a LAI no Estado de São Paulo, e determina: “O disposto neste decreto não exclui as demais hipóteses legais de sigilo e de segredo de justiça nem as hipóteses de segredo industrial decorrentes da exploração direta de atividade econômica pelo Estado ou por pessoa física ou entidade privada que tenha qualquer vínculo com o poder público”.

Segundo Karina, para que exceção pudesse ser feita teria que haver uma ação prévia da empresa nesse sentido.

— [A Sabesp] deveria previamente classificar o sigilo, se fosse o caso, de acordo com a LAI. No caso do pedido sobre os contratos de demanda firme, caso existisse alguma informação protegida pelo sigilo industrial eles teriam que apresentar o registro disso. Mas essa é uma hipótese muito improvável já que o sigilo industrial ocorre quando tem alguma ‘fórmula’ da empresa a ser protegida por exemplo.

Precedente negativo

Em um caso similar, o TRF da 2ª Região decidiu favoravelmente ao pedido do jornal Folha de S. Paulopara obter “relatórios de análise” de contratos firmados pelo BNDES. “Não há como acolher a tese de que o BNDES exerceria suas atividades de maneira idêntica às instituições financeiras privadas, sob o regime de direito privado, de modo a isentá-lo da fiscalização de toda a sociedade brasileira”, argumentou o juiz. E ainda acrescentou que “(…) os ‘Relatórios de Análise’ objeto do presentemandamus (ação judicial) são documentos produzidos pelo Órgão da Administração Indireta e que versam sobre utilização de recursos públicos, enquadrando-se, portanto, perfeitamente nas disposições da Lei de Transparência”.

A reportagem recorreu à segunda instância, que é Corregedoria-Geral da Administração (CGA), e está aguardando a resposta. Para Karina, se a tese da Sabesp for acatada pela CGA, pode abrir um precedente perigoso, “justamente porque através desses documentos de contratos é que a gente consegue informações precisas sobre as negociações estabelecidas ente empresas e o poder público”, explica a advogada da Artigo 19.

— A Sabesp está colocando o segredo industrial como um princípio maior, acima do direito à informação. Isso levaria com certeza a um precedente muito negativo para a liberdade expressão e o acesso à informação.

A Sabesp já foi alvo de críticas da organização, que monitora a aplicação da LAI no país, em um relatório publicado em dezembro sobre a crise do sistema Cantareira. De sete pedidos feitos à Companhia, nenhum foi respondido.

— A gente entende que justamente nesse momento de crise é essencial garantir a transparência. É isso que vai possibilitar que a sociedade possa participar das decisões, e elas podem se continuamente monitoradas e acompanhadas pelas pessoas que são as mais afetadas.

Contratos estimulam o consumo de água

Os contratos de demanda firme estão no centro da discussão sobre as políticas adotadas pela Sabesp nos últimos anos. Eles começaram a ser usados em 2002 pela Sabesp como forma de “fidelizar” clientes do comércio ou indústria que têm grande consumo de água. Em 2010, o contrato passou a valer para clientes que consomem acima de 500m³/mês. Empresas como a General Motors do Brasil, o aeroporto de Congonhas, a SPTrans, o Jockey Club de São Paulo, a Ford Brasil e a Universidade Metodista já assinaram contratos dessa modalidade, garantindo um desconto que pode chegar a ate 40% do valor pelo alto consumo de água.

O programa prevê um consumo mínimo de água. Se o cliente consumir menos, pagará o valor completo de todo jeito. Se ultrapassar a quantidade acordada, paga a diferença. Ou seja, a empresa é penalizada se economizar, e é instada a usar mais água, já que pagará de qualquer forma. Outro problema nesse tipo de contrato é que a Sabesp exige exclusividade de fornecimento. Uma reportagem do Valor Econômico mostrou que um centro comercial na zona oeste de São Paulo foi forçado a abandonar dois poços artesianos para receber apenas água da Sabesp, em troca do desconto na conta.

As taxas cobradas não estão disponíveis no site da Sabesp. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa afirmou apenas que “cada contrato tem sua característica própria” e “as informações são confidenciais”. De acordo com os dados do Plano Estadual de Recursos Hídricos 2004-2007, o setor industrial respondia por 30,4% do consumo de água no estado.

A Sabesp finalmente reviu essa obrigação de consumo mínimo em março do ano passado, depois do agravamento da crise hídrica. Em 29 de dezembro, durante uma audiência na Arcesp, chegou a anunciar a intenção de isentar os clientes dos contratos de demanda firme da sobretaxa dos consumidores que aumentarem o consumo em relação à média do ano anterior – afinal liberada pelo TJ para vigorar neste janeiro. Depois da repercussão negativa já no dia seguinte nos jornais, as grandes clientes foram incluídas na sobretaxa. Mas os descontos previstos pelos contratos de demanda firme continuam a vigorar.

Para Marussia Whately, coordenadora da Aliança pelas Água, coalizão de organizações da sociedade civil, esses contratos não levam em conta que a água é um bem escasso e é muito importante que sejam conhecidos pela população.

— Muitas vezes os contratantes são prestadores de serviços para as pessoas, como supermercados, academia de ginásticas; com a crise há um interesse ainda maior em relação a como a água consumida.

Além disso, destaca que “a postura da Sabesp e do governo do Estado, de ausência de informações claras e de canais mais amplos de diálogo com a sociedade, até contribuiu para piorar a crise”.

20/1/2015 às 19h22 (Atualizado em 20/1/2015 às 20h05) por Natalia Viana, da Agência Pública

Glaucia Cerioni
Osasco-SP-Brasil, 15.01.2015

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quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Água - o elemento que nos chama à maior atenção!

Bom Dia Amigos,

Estou aqui nesta linda manhã de 15.Janeiro.2015 pensando em quais são os bons hábitos que podemos cocriar na vida diária, para o uso mais consciente do elemento água...

Que tal começarmos construindo maior consciência, sobre o potencial de nossos reservatórios em SP?

Este vídeo de Novembro.2014 nos dá uma ideia de um plano de ação que a natureza possa nos reservar... Assista!

Assistiu o vídeo?
Agora veja como ficou o volume dos reservatório ao longo destes 2 meses de chuvas...

Viu?
Então percebeu que nosso sistema está recebendo chuva homogênea nos últimos 2 meses e isso ainda não é significativo para o volume de águas ter subido no sistema Cantareira...

Por quê?

Porque precisamos de 2 a 3 anos com um fluxo de chuvas contínuo para que o sistema cantareira volte a ser um reservatório abundante.

Enquanto isso vamos mudar nossos hábitos para que a água que temos seja melhor utilizada.

1ª providência - Sua inciativa pessoal:

Tudo começa na Intenção... por exemplo...

"Escolho que 2015 seja Próspero! Agradeço a toda água do planeta, peço perdão por toda ignorância no seu uso. Assumo minha responsabilidade no uso mais consciente e expresso a intenção de fortalecer o elemento água no seu potencial de constante regeneração em nossa atmosfera. Que a chuva seja homogênea ao longo do ano para que os sistemas Cantareira, Alto Tietê e Guarapiranga de SP voltem a ter seu volume útil a partir de 80%.

Em paralelo desejo que cada indivíduo, órgãos e empresas públicos e privados tenham maior consciência do uso da água na vida diária. Que todos os recursos captados de contas pagas e de doações, advindos de cidadãos, entidades corporativas, entidades públicas estatais e não-estatais, sejam integralmente utilizados de forma apropriada para aprimoramento e funcionamento de todo sistema hídrico de nossa população. E Que tudo se dê no potencial mais elevado, nas bênçãos da Terra para o bem maior de todos nós!"

Agora Crie sua própria intenção e siga com um plano de ação, sobre o que é possível você fazer em sua própria casa e trabalho...

Aqui vão algumas dicas:

Como você lava louça?

Pare de deixar a torneira aberta.

Usando uma bacia com água e sabão/detergente você pode tirar todo resíduo da louça, molhando na água da própria bacia, aí então somente abre a torneira para enxaguar.

Comece com os copos,

Depois pratos e talheres e

Por último as panelas.

Suas louças ficam bem limpinhas e você economiza!

Descarga vazando, arrume!

É possível soltar a água de sua máquina de lavar roupas no quintal para lavá-lo? Faça!

Banho ... Alimentação ... tudo saudável e customizado...

Consegue fazer mais? Ótimo.

Aprenda a captar a água da calha do seu telhado para lavar o quintal.

Você tem área aberta ao céu no terreno de sua casa?
Quebre parte do cimento, faça um canteiro de terra, permitindo à terra respirar e que às águas das chuvas possam ser absorvidas pelo solo.
Pode parecer pouco, mais é muito se cada morador de casa fizer isso. Comece por você!

Falando em respirar...
Sabia que as árvores são parte do sistema respiratório da terra? Sim elas são como nosso pulmão!
Preferencialmente plante árvores frutíferas ou floríferas no chão!

Nas zonas urbanas evite plantar seringueiras, eucaliptos... informe-se na secretaria do meio ambiente de sua região, eles saberão te informar quais são as apropriadas!

2ª providência - A iniciativa pública:

Faça uso de sua voz...
Ligue na ouvidoria pública de sua cidade reclamando seus direitos... Disque 162

Podas de árvores em vias públicas, é para ser feito anualmente pela prefeitura de seu município.
Se não estão fazendo, Cobre... Entre com um pedido de poda... Você é o cidadão... Você Pode!

Viu vazamento na rua?
Disque 115 e faça sua reclamação na prestadora de água e esgoto!
Anote sempre número de protocolo, quando houver... assim poderá acompanhar e cobrar a execução do serviço...

Ao longo destes anos vamos seguir compartilhando nossos passos, deixe aqui sua sugestão de idéias práticas que possamos realizar... É muito bem vind@!

Abraços e um Maravilhoso Dia para Nós!

Glaucia Cerioni
Osasco-SP-Brasil, 15.01.2015

Esta informação é gratuita e está disponível para que a imprima, copie ou distribua como desejar, contanto que compartilhe a pesquisadora Glaucia Cerioni ~ glauceri@terra.com.br.

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